Na PSIntegra, representada por Joana Pereira e Raquel Cunha, valorizamos e atribuímos a máxima importância à confiança que deposita em nós e garantimos que os seus dados pessoais se encontram em segurança e são processados com total privacidade.
Privacidade, confidencialidade e transparência são três elementos fulcrais na relação de confiança que estabelecemos com os nossos Utentes.
O tratamento dos seus dados pessoais permite, entre outras finalidades, o desenvolvimento e implementação de serviços que acreditamos serem os mais adequados ao perfil e necessidades de cada Utente.
A presente Política de Privacidade estabelece a forma como a PSIntegra utiliza os dados pessoais dos seus utentes e dos seus potenciais utentes e é composta pelas seguintes secções:
Responsabilidade pela Recolha e Tratamento
A PSIntegra é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais.
Os profissionais da PSIntegra (colaboradores ou prestadores de serviços) são um importante elemento no ciclo de vida do tratamento de dados dos utentes, na medida em que, em regra, serão estes que recolhem e tratam dados. Os profissionais deverão, assim, adotar um conjunto de procedimentos e cuidados na forma como manuseiam os dados, de forma a garantir a confidencialidade dos mesmos e, consequentemente, evitar falhas de segurança e acessos não autorizados.
Finalidade da Recolha de Dados Pessoais
A PSIntegra recolhe dados pessoais com fins precisos, explícitos e legítimos. Utiliza os dados pessoais para a identificação dos utentes, agendamento e realização de serviços/consultas, faturação e emissão de recibos dos serviços prestados, notificações, avaliação da satisfação, resposta a reclamações e sugestões, bem como para outros fins decorrentes de imposição legal.
Recolha de Dados Pessoais
A PSIntegra recolhe dados gerais através da ficha de utente e os profissionais recolhem os dados necessários para a avaliação e acompanhamento dos utentes.
Os dados recolhidos na ficha do utente são: Nome, Data de Nascimento, Morada, NIF, Telefone/Telemóvel e Correio Eletrónico.
Ao recolher dados pessoais, através de formulários de fichas de utente, a PSIntegra informa o titular dos mesmos da finalidade para o qual são recolhidos.
No momento da recolha os profissionais da PSIntegra asseguram o princípio da minimização, certificando-se que apenas são recolhidos os dados pessoais estritamente necessários.
Conservação dos dados
Os dados são conservados pela PSIntegra durante o período de tempo necessário ao acompanhamento do utente e até que o mesmo solicite a sua eliminação.
Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação, limitação do tratamento ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito para o e-mail geral@psintegra.pt ou carta para a morada Avenida Cónego Domingos Peixoto Costa e Silva, nº21, 4730-460 Vila de Prado.
Registo e Acesso à Informação Clínica
O registo da informação clínica dos utentes deve ser efetuado, diretamente, pelo profissional. Apenas devem ser recolhidos e, consequentemente, registados os dados estritamente necessários para assegurar a prestação de cuidados terapêuticos. O profissional deverá apenas aceder à informação clínica do utente, no Processo Clínico ou outro, na medida em que tal seja necessário para a prossecução das suas funções.
Partilha da Informação Clínica
A informação clínica não deve ser partilhada com terceiros, exceto para assegurar a continuidade da prestação de cuidados, com prévia aprovação do utente. Nessa situação, o profissional deve garantir que a partilha é efetuada, de forma segura e confidencial, a outro profissional sujeito à obrigação de confidencialidade e sigilo e que se tem todos os cuidados com esta partilha de informação.
Transporte da Informação Clínica
Os profissionais de saúde devem abster-se de, de alguma forma, transportar informação clínica constante do Processo Clínico ou outro, para fora do gabinete, exceto nos casos autorizados pelos responsáveis da PSIntegra e para efeitos de garantia da continuidade da prestação de cuidados. Sempre que tal suceda, deverão ser adotadas medidas de segurança especiais, de forma a assegurar que a informação não é acedida por terceiros de forma indevida (em particular, a informação deverá ser anonimizada e/ou encriptada).
Comunicação de Violações de Dados Pessoais
Caso ocorra qualquer falha ou incidente que envolva dados pessoais, o profissional deverá proceder à comunicação do mesmo, de acordo com os procedimentos estabelecidos para o efeito. Deverá ser comunicada a natureza da violação dos dados pessoais incluindo, se possível, o número aproximado de titulares de dados afetados, bem como as categorias e o número aproximado de registos de dados pessoais em causa.
Comunicação dos Dados a outras Entidades
A PSIntegra apenas transmitirá dados a terceiros, quando o seu titular o solicite ou autorize ou quando se tratar de uma imposição legal.
Sempre que haja a necessidade de transmissão de determinados dados pessoais a subcontratantes, a PSIntegra irá adotar medidas adequadas de forma a garantir que as entidades com quem os dados são partilhados têm implementadas medidas de segurança e proteção dos dados que permitam preservar os seus dados pessoais, assegurando ainda que os mesmos são utilizados de acordo com a finalidade previamente estabelecida.
Em caso de exigência de dados pessoais por auditores ou autoridades externas, o seu fornecimento será limitado ao estritamente necessário para que essas entidades possam executar adequadamente as tarefas e funções que por via da lei ou de contrato lhes estão cometidas.
Alterações à política de privacidade
A PSIntegra reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a ajustamentos ou alterações à presente “Política de Privacidade”.
Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo CNPD.
Entre em contacto connosco para mais informações.